Termos e Condições de Uso
1. Termos da Conta
Para acessar determinados recursos e cursos da PodcastPro, pode ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda com o seguinte:
- Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento de um dos pais ou responsável legal.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e outras informações de conta.
- Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
- Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta e mantê-las atualizadas.
- A PodcastPro reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos e condições ou se sua conta estiver envolvida em atividades fraudulentas ou ilegais.
2. Acesso aos Cursos
Após a inscrição em um curso da PodcastPro, você terá acesso ao conteúdo do curso pelo período especificado no momento da compra. O acesso ao curso pode ser revogado se você violar estes termos e condições. A PodcastPro reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer curso a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de descontinuação de um curso pago, a PodcastPro se esforçará para fornecer um curso substituto ou um reembolso proporcional.
É estritamente proibido o compartilhamento de acesso aos cursos com terceiros. Detectado o compartilhamento, a conta será suspensa imediatamente, sem direito a reembolso.
3. Termos de Pagamento
Os preços dos cursos da PodcastPro estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento pelos cursos deve ser feito através dos métodos de pagamento aceitos pela PodcastPro no momento da compra. Todos os pagamentos são não reembolsáveis, a menos que especificado de outra forma nestes termos e condições. A PodcastPro pode oferecer descontos promocionais ou códigos de cupom de tempos em tempos, que estão sujeitos aos termos e condições especificados na promoção.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo dos cursos da PodcastPro, incluindo, mas não se limitando a, textos, vídeos, áudios, gráficos e softwares, é de propriedade da PodcastPro ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar ou usar qualquer conteúdo dos cursos da PodcastPro sem a permissão expressa por escrito da PodcastPro. A violação destes termos pode resultar em ações legais.
Especificamente, é proibido o download, cópia ou redistribuição de qualquer material dos cursos para fins comerciais ou não comerciais, sem a devida autorização. A PodcastPro monitora ativamente o uso de seus materiais e tomará medidas legais contra qualquer violação de direitos autorais.
5. Isenção de Responsabilidade
Os cursos da PodcastPro são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A PodcastPro não garante que os cursos serão ininterruptos, livres de erros ou que atenderão às suas expectativas. A PodcastPro não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os cursos da PodcastPro.
Os resultados obtidos ao seguir as orientações dos cursos são de inteira responsabilidade do aluno, e a PodcastPro não garante sucesso ou resultados específicos.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a PodcastPro será responsável por quaisquer danos superiores ao valor pago por você pelos cursos da PodcastPro. Esta limitação de responsabilidade se aplica a todos os tipos de danos, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos.
7. Alterações aos Termos e Condições
A PodcastPro reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site da PodcastPro. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos e condições para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado dos serviços da PodcastPro após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem levar em consideração seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos e condições será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.
9. Informações de Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos e condições, entre em contato conosco:
- Endereço: Av. Paulista, 1234 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100
- Telefone: +55 42 5824-5503
- Email: suporte@podcastpro.com.br
10. Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes termos e condições, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da PodcastPro. A PodcastPro pode ceder ou transferir estes termos e condições, no todo ou em parte, sem o seu consentimento.
11. Acordo Integral
Estes termos e condições constituem o acordo integral entre você e a PodcastPro em relação ao uso dos serviços da PodcastPro e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, entre você e a PodcastPro.
12. Renúncia
A falha da PodcastPro em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos e condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes termos e condições só será efetiva se estiver por escrito e assinada pela PodcastPro.
13. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições destes termos e condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
14. Conduta do Usuário
Ao utilizar os serviços da PodcastPro, você concorda em não:
- Postar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, ameaçador ou de qualquer forma censurável.
- Assediar, intimidar ou discriminar outros usuários.
- Interferir ou interromper o funcionamento dos serviços da PodcastPro.
- Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Engajar-se em atividades fraudulentas ou ilegais.
A PodcastPro reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos e condições e de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que se envolva em conduta indevida.